TERMOS DE SERVIÇO DA PINK SAVANA
Última atualização: 23 de Outubro de 2025
Bem-vindo(a) à PINK SAVANA!
Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso da loja virtual PINK SAVANA e a compra de produtos nela oferecidos. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda em cumprir e se obrigar a estes Termos.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar o site da PINK SAVANA, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Serviço, bem como nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, você não deve utilizar nossos serviços.
2. INFORMAÇÕES DA EMPRESA
A PINK SAVANA é uma loja virtual operada por:
•Razão Social/Nome: PINK SAVANA
•CNPJ: 48.222.205.0001-48
3. CONDIÇÕES DE USO DO SITE
3.1. Cadastro e Conta de Usuário
Para realizar compras, o usuário deverá realizar um cadastro, fornecendo informações precisas e verdadeiras. Você é o único responsável pela segurança e sigilo de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3.2. Responsabilidades do Usuário
O usuário se compromete a:
•Não utilizar a loja virtual para fins ilícitos.
•Fornecer dados cadastrais e de entrega corretos e atualizados.
•Não violar direitos de propriedade intelectual da PINK SAVANA ou de terceiros.
4. CONDIÇÕES DE COMPRA
4.1. Preços e Estoque
Os preços dos produtos estão indicados em Reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis. A PINK SAVANA se reserva o direito de alterar os preços a qualquer momento. A disponibilidade dos produtos está sujeita à confirmação de estoque.
4.2. Pagamento
O pagamento será processado por meio de plataformas de pagamento terceirizadas (ex: PagSeguro, Mercado Pago, etc.). A PINK SAVANA não armazena dados de cartão de crédito do usuário. A confirmação do pedido está sujeita à aprovação da transação pela instituição financeira.
4.3. Entrega
O prazo de entrega é uma estimativa e começa a contar a partir da confirmação do pagamento. O serviço de entrega é realizado por terceiros (Correios ou transportadoras), e a PINK SAVANA não se responsabiliza por atrasos decorrentes de falhas logísticas ou de força maior. O custo do frete é informado antes da finalização da compra.
5. POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E ARREPENDIMENTO
5.1. Direito de Arrependimento (Devolução)
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto, para desistir da compra.
•O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso e com todos os acessórios.
•Os custos de devolução são de responsabilidade da PINK SAVANA (logística reversa).
•Após o recebimento e análise do produto, o reembolso será processado.
5.2. Troca por Defeito
Em caso de defeito de fabricação, o cliente deve entrar em contato em até 30 (trinta) dias corridos a contar do recebimento.
•A PINK SAVANA providenciará a troca por um produto idêntico, ou, na falta deste, o reembolso ou um vale-troca.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site PINK SAVANA, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, imagens, textos, design e software, é de propriedade exclusiva da PINK SAVANA ou de seus licenciadores, e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem a prévia e expressa autorização.
7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A PINK SAVANA se esforça para manter o site livre de erros e interrupções, mas não garante que o acesso será ininterrupto ou livre de falhas. A PINK SAVANA não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados ou lucros cessantes.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Modificações
A PINK SAVANA se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.
8.2. Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da PINK SAVANA para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato através do e-mail: [email protected].
